Sérgio Lima/Folhapress
O empresário Sílvio Santos, o homem do “quem quer dinheiro”, tenta agora manter o controle de mais um nicho de mercado. Em uma possível manobra para manter o controle da TV Alphaville (TV por assinatura), o comunicador tenta passar parte da empresa para familiares e pessoas ligadas ao Grupo Silvio Santos. A questão não é ilegal, mas deve ser vetado pela Anatel que define controle como poder de dirigir tanto de forma direta como indireta.
Para esta investida, o apresentador deve abrir mão do controle da empresa devido à lei de TV por assinatura que vigora desde 2011. Segundo a legislação, a antiga licença da TV Alphaville deve migrar para o novo modelo, denominado de Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
A lei também diz que uma emissora de televisão ou rádio não pode ter o controle de uma empresa de telecomunicações, ramo a que pertence as operadoras de TV por assinatura. Silvio Santos, assim, não pode ter mais de 50% do capital votante da operadora. Enquanto não ocorre a migração, a TV que opera na Grande São Paulo tem fica no aguardo do vencimento da outorga (aurotização). Informações da Folha.
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